Em Moçambique,  o chefe de estado e comandante-chefe das forças de defesa e segurança Filipe Nyusi, ordenou o Ministério do Interior para averiguar as motivações da violência policial contra jovens que saíram a rua em Maputo para homenagear o músico Azagaia. Em Maputo, a polícia usou gás lacrimogénio e disparou balas de borrachas contra cidadãos. A repressão violenta das manifestações da semana passada em homenagem a Azagaia continua a suscitar esta semana reacções de repudio dentro e fora do país. Em resposta às acusações de abusos, o vice-comandante geral da Polícia da Republica de Moçambique (PRM), Fernando Tsucana, disse que as forças da ordem intervieram num contexto de "fortes indícios de transição de uma manifestação pacífica para violenta".  O  presidente da Assembleia Municipal da Beira e membro do Movimento Democrático de Moçambique, Em Moçambique, Ricardo Lang, que foi detido no domingo quando estava a juntar-se à marcha de homenagem ao rapper Azagaia, nega qualquer tentativa de golpe de Estado por parte dos partidos da oposição e aponta o dedo à FRELIMO na violência policial que fez vários detidos e feridos em todo o país.  O Instituto para a Comunicação Social da África Austral –MISA Moçambique- está preocupado com as ameaças da polícia moçambicana à independência dos órgãos de comunicação e ao direito constitucional à manifestação e insta o Ministério do Interior a pronunciar-se sobre a repressão policial. Em Angola, os órfãos das vítimas da purga de 27 de Maio de 1977 em Angola divulgaram esta semana uma carta dirigida aos seus concidadãos comunicando que as ossadas que foram entregues como sendo dos familiares não correspondem aos respectivos ADNs. Nelson Nascimento é membro do colectivo e orfão de Joaquim Maria do Nascimento, deu conta das informações que receberam e explicou o que os levou a escrever esta carta. A Empresa de Água e Electricidade (Emae) de São Tomé admitiu existir uma crise energética há várias semanas por falta de verbas para a importação de gasóleo e avarias de geradores. No final de uma reunião com o primeiro-ministro e alguns membros do governo, o director-geral da Emae, Hélio Lavres, considerou que "a crise energética que o país vive" actualmente "é preocupante", causando constrangimentos aos negócios. O Governo da Guiné-Bissau rubricou um acordo para permitir que a comunidade internacional ajude a financiar as eleições legislativas de 4 de Junho. O Fundo cobre 30% do valor necessário para a realização do escrutínio. O jornalista francês Olivier Dubois foi libertado, esta semana, na segunda feira, ao fim de 711 dias nas mãos de um grupo extremista no Mali. Olivier Dubois aterrou na terça-feira na base militar de Villacoublay, nas imediações de Paris. O francês foi recebido por alguns dos seus familiares e pelo chefe de Estado Emmanuel Macron.

De acordo com as autoridades provinciais da Zambézia está a ser registado um surto de cólera que provocou seis mortos desde quarta-feir, em Quelimane, capital provincial, onde foram confirmados mais de cem casos.  O Ministro moçambicano da Saúde, Armindo Tiago, anunciou que estão ser tomadas medidas para monitorar a situação na capital desta província que foi uma das zonas mais devastadas pelo ciclone Freddy, com um balanço de 66 mortes na semana passada.  Em Moçambique, a actual época chuvosa já tirou a vida a perto de 200 pessoas. Um número que aumentou consideravelmente com a passagem, pelo segunda vez, do ciclone Freddy na região de Quelimane. Numa deslocação às localidades afectadas, o Presidente do país Filipe Nyusi anunciou a criação de uma nova comissão técnico-científica ligada às alterações climáticas. Carlos Lima, professor de geografia e director da Faculdade de Educação da Universidade Licungo, em Quelimane na província da Zambézia, admite que há um sério risco de agravamento da insegurança alimentar na região devido ao ciclone Freddy. Ainda esta semana, milhares de pessoas prestaram a ultima homenagem a Azagaia o ícone do rap moçambicano. O Ministério Público são-tomense acusou 23 militares, entre eles, Olinto Paquete, antigo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Armindo Rodrigues, actual vice-chefe do Estado-Maior, por 14 crimes de tortura e quatro crimes de homicídio qualificado, na sequência da tentativa de assalto ao quartel militar das Forças Armadas, a 25 de Novembro de 2022. O Sindicato dos Jornalistas de Angola considera que a pressão feita ao proprietário da TV digital Camunda News para suspender a emissão de conteúdos informativos é um abuso de poder e obstrução à liberdade de imprensa. O líder do Sindicato dos Jornalistas Angolanos, Teixeira Cândido, refere que esta suposta pressão ao responsável da Camunda News atenta contra a liberdade de imprensa e lembra que a lei não proíbe a divulgação de conteúdos por via digital. Angola vai canalizar mais de 11 mil milhões kwanzas, no período de um ano, para o contingente militar que será enviado para a República Democrática do Congo. A proposta passou esta semana na especialidade e generalidade no parlamento. O ministro de Estado e Chefe da Casa Militar da Presidência da República, Francisco Pereira Furtado, garantiu que o contingente angolano está pronto. O Presidente da Guiné-Bissau quer acabar com a mendicidade de crianças nas ruas do país. Umaro Sissoco Embalo considera vergonhosa essa situação e quer medidas urgentes por parte da polícia.  Cabo Verde propõe a criação de um eixo entre Guiné-Bissau e Senegal para combater a criminalidade organizada na sub-região africana, como o tráfico de drogas e de pessoas, a lavagem de capitais e o contrabando de migrantes. Uma proposta avançada pela ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa.

Confira aqui o magazine Semana em África, espaço onde fazemos um apanhado das notícias sobre o continente africano que marcaram as nossas antenas. Semana em se assinalou o dia internacional dos direitos da mulher e semana em que a cena musical moçambicana ficou mais pobre com a morte de Azagaia.  Da Guiné-Bissau a notícia de mexidas governamentais e também de greves na saúde e educação. Semana de júbilo para Cabo Verde com a película “Omi Nobu” de Yuri Ceunick, a ser premiado no Fespaco 2023 no Burkina Faso. Semana em que o representante do FMI em Angola, Marcos Rietti Souto, se mostrou optimista quanto às projecções económicas para o país.  Semana de retoma da ligação marítima entre as duas ilhas de São Tomé e Príncipe. Semana em que novo cessar-fogo previsto para a RDC voltou a não ser respeitado e semana de suspensão do acordo de parceria entre Banco Mundial e a Tunísia, na sequência da crise em torno dos migrantes subsaarianos

Esta semana foi marcada pela visita de Emmanuel Macron ao continente Africano com etapas no Gabão, Angola, Congo Brazzaville e RDC. Também foi notícia a crise institucional da justiça em Angola, as consequências da passagem da tempestade Freddy no centro de Moçambique, as expectativas suscitadas em São Tomé e Príncipe pelo relatório da CEEAC sobre os acontecimentos de 25 de Novembro e ainda os 3 anos de Umaro Sissoco Embalo no poder na Guiné-Bissau.

A atualidade desta semana em África foi marcada pela 36° Cimeira da União Africana, pelas chuvas mortíferas em Moçambique e pelas festividades do Carnaval em Cabo Verde, em Angola e na Guiné Bissau.    Zona de comércio livre, sistema de sanções e alterações climáticas na União Africana  Em 2023, a União Africana quer acelerar a criação de uma Zona de Comércio Livre em África que permita a todos os países do continente intensificarem as suas trocas comercias com taxas mais baixas e, nalguns casos, sem quaisquer taxas para os produtos produzidos e consumidos nesta região do Mundo. Victor Fernandes, ministro da Indústria e Comércio de Angola, fez parte das negociações que decorreram na Cimeira da União Africana, em Addis Abeba, e reconheceu, em declarações à nossa enviada especial Catarina Falcão, que o acordo para esta aceleração por parte dos chefes de Estado foi "muito importante", mas que se trata de uma verdadeira maratona. "A semelhança do que aconteceu noutras zonas e blocos comerciais internacionais, não será em um ano que vamos ter todos os 55 países de África a transicionarem com base nas regras da zona. Aliás a oferta tarifária que os países fazem é desmaterializável em 10 anos. Todos os países terão esse horizonte para irem desmaterializando essa oferta."  Ainda na cimeira, os dirigentes africanos decidiram reforçar as sanções sobre países onde os Governos foram recentemente substituídos por juntas militares através de golpes de Estado, como é o caso do Mali, do Brukina Faso e da Guiné Conacri. A decisão foi tomada numa cimeira extraordinária da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que decorreu no sábado 18 de Fevereiro ao final da tarde e durou mais de duas horas, e na qual o Presidente caboverdiano José Maria Neves, esteve presente:  "A reunião avaliou a situação na Guiné Conacri, Mali e Burkina Faso, países onde houve uma ruptura constitucional e que estão sob uma sanção. A Cimeira decidiu continuar e agravar as sanções existentes, apelando para que, em cada um dos países, haja um diálogo inclusivo entre as partes que permita consenso e aprovação de um quadro de transição para a democracia." Para além das questões de cooperação económica e do sistema de sanções, outro grande tema debatido na 36 cimeira da Uniao Africana incidiu sobre a segurança no continente. Antonio Guterres,  o secretário-geral da ONU mostrou-se preocupado com esta questão e defendeu que este papel deve ficar para os africanos, mas com financiamento da comunidade internacional. "Sempre defendi que as operações necessárias para impor a paz e lutar contra o terrorismo devem ser feitas por forças africanas robustas e com um mandato claro do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Tanto quanto sei, os países europeus têm sempre apoiado este ponto de vista, que até agora não encontrou unanimidade no Conselho de Segurança. O que também é verdade, é que as contribuições voluntárias, como verificámos no G5 Sahel, não são suficientes para garantir a eficácia de uma força de imposição da paz."  Por outro lado, o secretário-geral das Nações Unidas anunciou um novo fundo de 250 milhões de euros para África de forma a combater a fome.  Ainda em Adis Abeba, na cimeira da União Africana, o Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, explicou ao microfone de Catarina Falcão estar neste encontro para "ganhar solidariedade" para o combate ao terrorismo e também para travar as consequências dos fenómenos metereológicos extremos que afectam o país. "Falámos sober a situação dos desastres naturais em todos os fórums. Moçambique está a viver momentos difíceis de inundações. Estou a trabalhar com os meus colegas para ganhar maior solidariedade em diferentes sentidos, não só no combate militar como também na reconstrução das zonas deturpadas e sobre a formação dos jovens que vivem nestas zonas."  Chuvas mortíferas em Moçambique  Em Moçambique, as chuvas intensas provocaram 11 mortes e afectaram mais de 43 mil pessoas. Na terça-feira 21 de Fevereiro foi decretado o alerta vermelho para acelerar o processo de apoio e resgate às populações. Uma das consequências destas cheias: a ocorrência de bolsas de fome devido às chuvas que destruíram extensas áreas de cultivo. Filipe Nyiusi manifestou a sua preocupação, sobretudo relativamente à província de Gaza, no sul do país. Uma correspondência de Orfeu Lisboa.  "Chókwe atingiu o nível de alerta com 5.4 metros sempre a subir. O problema principal é o impacto de machambas que estão a ficar alagadas. Isso é problema porque vai dar na capacidade dos moçambicanos de se alimentarem. As populações estão a fazer colheitas antecipadas. Colhem milho que podia ficar mais duro, mais forte, mas se não o colherem agora, nem esse conseguiriam ter e isso é resultado de pré-aviso." Festividades do Carnaval em Angola, Guiné Bissau e Cabo Verde Esta foi também uma semana de comemorações do Carnaval no continente africano.  O Carnaval é a principal festa popular na Guiné Bissau, e apesar das dificuldades financeiras no país, as festividades estiveram ao rubro, com demonstrações de trajes, máscaras e danças do folclore das diferentes etnias guineenses. O presidente da Câmara Municipal de Bissau, José Medina Lobato, enalteceu para a RFI o espírito de tranquilidade que tem marcado o Carnaval de 2023. Um relato de Mussa Baldé. "É uma das maiores festas populares que temos no país, já tradicional, onde demonstramos a nossa cultura, a nossa tradição, a nossa diversidade cultural, normalmente, e este ano, felizmente já começou desde sexta-feira e está a decorrer muito bem, sem problemas, sem indisciplina, sem agressões, queremos um Carnaval com harmonia, um Carnaval de solidariedade." Em Luanda reuniram-se cerca de 50 mil pessoas na Nova Marginal, no centro da capital, dois anos depois da interrupção devido à covid-19. E em Cabo Verde, o Carnaval ganhou visibilidade com o tempo por se aproximar do carnaval do Brasil, com carros alegóricos, músicas, desfiles e máscaras.