A reforma da Previdência foi aprovada no congresso espanhol com 179 votos a favor, 104 contra e 61 abstenções. Entre os pontos que mais chamam a atenção, está o fato de que deve aumentar, nos próximos anos, a contribuição por parte de quem tem maior renda. Será implementada, inclusive, uma “cota de solidariedade”, a ser cobrada de quem tem salários muito elevados. Ana Beatriz Farias, correspondente da RFI na Espanha O conjunto de mudanças inclui um incremento, sobretudo, em relação à contribuição dos empresários. A ideia é fomentar um "mecanismo de equidade intergeracional" que vai alimentar um "fundo de reserva" criado para momentos de instabilidade. Também estão previstos aumentos nas pensões mínimas e máximas. Além disso, a reforma traz mudanças que podem beneficiar as mulheres, como destacou o ministro de Inclusão, Segurança Social e Migrações, José Luis Escrivá. Isto porque, com a nova norma, se reforça o modelo atual, de “cobertura de lacunas” para períodos de interrupção da carreira laboral, com um maior tempo de validade no caso das mulheres. Escrivá também afirmou que a legislação recém-aprovada possibilita o “reconhecimento de direitos” e a ”eliminação de incertezas trazidas por reformas anteriores“, além de citar profissionais autônomos, trabalhadores de carreiras irregulares e pensionistas mais vulneráveis como futuros beneficiários da mudança. Aprovado pelos maiores sindicatos da Espanha, o texto não encontrou a mesma receptividade por parte da associação patronal. A reforma, que já tinha o aval da Comissão Europeia, responde a uma das principais condições exigidas por Bruxelas em troca de recursos do Plano de Recuperação da Economia Europeia após a pandemia. A Espanha é um dos países que mais se beneficiam do programa, com € 140 bilhões. Clima diferente Quando se correlaciona o contexto espanhol com o que tem acontecido na França, onde, há semanas, ocorrem fortes manifestações populares contra a reforma da Previdência, é fácil perceber que não há comparação entre as respostas e movimentos que as medidas estão gerando nos dois países. Em território espanhol, não se veem protestos populares nas ruas e o que existe de mais relevante no quesito resistência à ideia se dá no âmbito legislativo. Um dos maiores opositores do atual governo espanhol, Alberto Nuñez Feijóo, presidente do Partido Popular, criticou a medida dizendo que ela não representa verdadeiramente uma reforma, mas, na verdade, “um remendo”. Feijóo valorizou o interesse pela sustentabilidade da Previdência, citando, inclusive, o governo francês, ao dizer que o Executivo espanhol está fazendo exatamente o contrário do que se põe em marcha no país vizinho. “Estamos nos equivocando ao adiar um debate imprescindível para a criação de empregos”, advertiu o líder do PP. A imprensa espanhola tem repercutido intensamente a reforma da Previdência que avança no país e, em muitos veículos, se compara o que está sendo posto em prática por aqui à realidade francesa. Nesse sentido, o canal de televisão La Sexta chamou a atenção para alguns pontos. Por exemplo, a idade de aposentadoria, que a reforma de Macron eleva dos 62 para os 64, e que, na Espanha, é de 65 e está prevista para chegar aos 67 anos, em 2027. Além disso, o veículo espanhol fala sobre a quantidade de anos de contribuição necessários antes de se aposentar. Na França, para obter pensão plena, será necessário haver contribuído 43 anos, enquanto, na Espanha, o tempo mínimo, em 2027, por exemplo, segue sendo de 38 anos e meio. Em termos de sistemática, as duas reformas também se diferem. Enquanto o modelo francês está apostando em diminuir os custos, a medida espanhola pretende melhorar o cenário previdenciário aumentando a arrecadação.

O rei Charles III e a rainha consorte Camilla chegam nesta quarta-feira (29/03) a Berlim, iniciando uma histórica visita de três dias à Alemanha. A primeira viagem ao exterior de Charles após sua proclamação como chefe de Estado marca uma tentativa de fechar as feridas abertas pelo Brexit entre os britânicos e o continente europeu. A turnê deveria começar na França, mas os protestos contra a reforma da Previdência do presidente Emmanuel Macron causaram o cancelamento da visita ao país Marcio Damasceno, correspondente da RFI em Berlim O rei Charles III e a rainha consorte Camilla são recebidos nesta quarta-feira (29/03) no aeroporto em Berlim com 21 salvas de tiros. Depois, o casal segue para o Portão de Brandemburgo, no centro da capital alemã, saudado com honras militares. Essa é a primeira vez que um visitante oficial de Estado recebe esse tipo de honraria nesse ponto turístico de Berlim. E o público fez fila desde as 10 da manhã para ver o casal real. Mais tarde, está prevista a participação dos monarcas em uma recepção oferecida pelo presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, tendo como tema a transição energética e sustentabilidade.Charles se empenha há décadas pela proteção da natureza. À noite, ele e a mulher são convidados de honra de um banquete para cerca de 130 convidados. Discurso no Bundestag As várias etapas da viagem visam a traçar uma linha entre o passado, presente e o futuro das relações entre Alemanha e Reino Unido. Amanhã, quinta-feira (30), o rei britânico se encontra com o chanceler alemão, Olaf Scholz, e também discursa no Bundestag, o Parlamento alemão. Esse é mais um acontecimento inédito, por ser a primeira vez que um monarca faz um pronunciamento na casa. Ainda na quinta-feira, Charles visita uma feira de produtos orgânicos na capital pela manhã e depois, um projeto de agricultura orgânica nos arredores de Berlim. Mas nem só de ecologia é composta a agenda do segundo dia da viagem. Na quinta, também a Guerra da Ucrânia é tema, ainda que indiretamente, quando estão previstas uma ida a um centro de refugiados em Berlim e a uma unidade militar ao norte da capital alemã onde é realizada uma estreita colaboração entre soldados britânicos e alemães. Na sexta-feira, Charles e Camilla visitam Hamburgo, onde o monarca participa de um evento sobre o tema sustentabilidade e energias verdes. O passado comum entre os dois países também é tema na cidade do norte da Alemanha, onde Charles visita um terminal ferroviário de onde cerca de 10 mil crianças judias foram enviadas para o Reino Unido nos anos 1930, escapando das câmaras de gás nazistas. Depois, ele participa de uma cerimônia em memória das vítimas da Segunda Guerra Mundial. O presidente Steinmeier disse que a visita do rei Charles III marca um novo começo nas relações entre Alemanha e Reino Unido. Mas a visita visa não só marca um novo começo para os laços entre os dois países, mas também entre Reino Unido e União Europeia. A chegada de Charles III a Berlim ocorre exatamente no sexto aniversário da declaração oficial do governo do Reino Unido da saída do país da União Europeia. E isso não é nenhuma coincidência. Visita de um velho conhecido O rei britânico visita a Alemanha no papel de um velho conhecido que chega para dar um novo início a uma relação que esteve estremecida nos últimos anos devido às rusgas do Brexit.  E ninguém é mais indicado do que Charles para assumir esse papel. O monarca não só é um descendente de alemães, como também já esteve cerca de 40 vezes no país. A primeira vez foi em 1962, aos 13 anos, com seu pai, príncipe Philip. A expectativa é sempre grande quando membros da família real visitam o país. Os alemães são fãs da realeza britânica. Os jornais alemães publicam uma ampla cobertura. Na televisão, os compromissos do monarca na Alemanha serão transmitidos ao vivo e estão previstos também transmissões de programas especiais sobre a visita. Um sinal que mostra bem como a visita tem sgnificado especial é que nos três dias da turnê, o casal real é acompanhado praticamente o tempo todo pelo presidente alemã e pela mulher dele, Elke Büdenbender. Charles é amigo pessoal do chefe de Estado alemão.

Com a agenda empresarial da delegação brasileira em Pequim mantida, os representantes de cerca de 30 setores da economia avançam em suas reuniões na capital chinesa neste início de semana. A ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atrapalhou o protocolo e vai atrasar a conclusão de acordos oficiais. Mas os contratos do setor privado não devem ser afetados e as divergências políticas parecem ter sido deixadas do outro lado da fronteira. Silvano Mendes, enviado especial da RFI a Pequim Quem passeia pelos restaurantes dos grandes hotéis de Pequim nesse momento cruza sempre com brasileiros. Os empresários da impressionante delegação do país que decidiram ficar na capital chinesa apesar da ausência de Lula, impedido de viajar por razões de saúde, cumprem uma agenda de encontros com representantes locais e não é raro ouvir conversas sobre contratos na mesa ao lado durante o café da manhã. A delegação é composta por empresários de 30 setores da economia. Há desde gigantes da aeronáutica, como Embraer, ou do minério, como Vale, até uma dezena de startups, que participam na quarta-feira (29) de uma mesa redonda sobre inovação, ou ainda entidades ligadas a questão da sustentabilidade, como a Tesouro Verde. Todos querem mostrar o que o Brasil tem de melhor para oferecer ao gigante asiático que já é, desde 2009, o principal parceiro comercial do país. Em 2022, o produto brasileiro mais vendido para o mercado chinês foi a soja, com 36% do total exportado, seguido pelo minério de ferro com 20% e o petróleo com 18%. O algodão foi o segundo maior produto da agropecuária exportado pelo Brasil para a China em 2022 e representantes do setor algodoeiro já participaram, na semana passada, de um grande evento para promover o produto junto aos chineses. No entanto, os pesos pesados dessa delegação são realmente os empresários do setor de carnes. Dos mais de 200 nomes previstos na delegação, pelo menos 60 representam frigoríficos. O que é normal, já que mais de 62% das exportações brasileiras de carne bovina vieram para o país asiático no ano passado. Além disso, os chineses compram 44% das exportações brasileiras de carne suína em volume e cerca de 14% de frango vindo do Brasil. Não à toa, nomes como BRF (BRFS3), maior exportadora global de frango, e a JBS (JBSS3), gigante mundial do setor das carnes, fazem parte da viagem e mandaram vários executivos a Pequim. Wesley e Joesley Batista em Pequim Prova da importância do mercado chinês, os irmãos Wesley e Joesley Batista, da JBS, estão em Pequim com uma agenda de reuniões e chegaram a ser recebidos no domingo (26) na embaixada do Brasil. “A gente tem que reconhecer que é a maior empresa de carnes do mundo. É uma empresa brasileira que gera muitos empregos e oportunidades aos cidadãos brasileiros”, disse o ministro brasileiro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Questionado se a presença dos empresários que delataram Lula na Lava Jato seria um sinal de página virada, o ministro disse que não há razão para que sejam tratados de forma diferenciada. “Eles estão cumprindo a legislação brasileira, não tem porque não poder fazer parte da comitiva e estar buscando a criação de seus negócios. Se alguém deve alguma coisa, que pague pelo que deve. Agora, temos que olhar para frente”, lançou Fávaro durante uma coletiva de imprensa na embaixada do Brasil em Pequim. E o tom do governo parece ser o mesmo como todos os representantes do agronegócio, inclusive aqueles que eram abertamente contra a candidatura do líder petista à presidência. “O presidente Lula tem dito muito que respeita a posição democrática de cada um escolher seu candidato. Aqueles produtores que entenderem que a eleição acabou e que agora nós temos que trabalhar pelo bem do agronegócio brasileiro pelos próximos quatro anos serão muito bem-vindos para ajudar essa relação melhorar”, pontuou o ministro.

A Bolívia completa nesta semana um mês de corrida bancária e cambial, depois que os dólares se esgotaram no sistema financeiro. A escassez é fruto de um elevado déficit fiscal, financiado com as reservas do Banco Central. Márcio Resende, correspondente da RFI em Buenos Aires A ameaça de uma desvalorização do peso boliviano, com efeitos devastadores para o governo, levou milhares de pessoas a formar extensas filas diárias na tentativa de conseguir dólares. Enquanto isso, o ex-presidente Evo Morales e o atual presidente Luis Arce, antes aliados, entraram numa feroz briga política que gera ainda mais estresse financeiro. Todos os dias, em frente ao Banco Central, em La Paz, forma-se uma extensa fila em torno de quatro quarteirões de pessoas em busca de dólares, um bem em falta no sistema bancário. Cerca de 200 pessoas serão contempladas com senhas. As demais deverão tentar a sorte no dia seguinte. Diante da escassez de dólares nos bancos, o Banco Central resolveu canalizar todas as operações de venda da moeda norte-americana diretamente ao público. Outro banco, o estatal Unión, vende dólares nas demais cidades importantes do país como Cochabamba e Santa Cruz. Se antes, quem desejasse comprava dólares sem requisitos, agora é preciso declarar a origem e o destino do dinheiro. Para quem quiser mais do que cinco mil dólares, a declaração juramentada é ainda mais rigorosa. Sem fundos No dia 24 de janeiro, as reservas do Banco Central de livre disponibilidade eram de US$ 620 milhões. Duas semanas depois, no dia 8 de fevereiro, esses US$ 620 milhões tinham caído 40%, para US$ 372 milhões. As reservas totais estavam em US$ 3,5 bilhões, mas em dinheiro vivo mesmo, só esses US$ 372 milhões. Pela progressão matemática, esse dinheiro não duraria até o final do mês. Começava uma corrida bancária para retirar depósitos em dólares ou para comprar dólares antes que acabasse. Quando o dinheiro acabou nas entidades financeiras, o Banco Central resolveu vender diretamente ao público, temeroso de uma desvalorização do peso boliviano. Uma camisa-de-força de 11 anos Na semana passada, uma cambista foi presa, quando vendia dólares por 7,40 pesos. Eram 44 centavos a mais do que a cotação oficial. A moeda boliviana está numa camisa-de-força há mais de 11 anos. O governo congelou o valor do dólar em 6,96 pesos em 2 novembro de 2011, tornando o câmbio fixo, apesar de todas as mudanças na economia. O fim dos altos preços das matérias-primas em 2014, a pandemia, as desvalorizações das moedas dos países vizinhos, a invasão russa na Ucrânia. Nada foi suficiente para o governo ousar tocar no valor do dólar. “Até quando a situação pode aguentar? Essa é pergunta que nos fazemos”, explica à RFI o analista político boliviano, Raúl Peñaranda, para quem a governabilidade está associada à estabilidade do câmbio. “Em algum momento, deve haver uma desvalorização. Se houver uma desvalorização, o governo acaba porque o boliviano vê no preço do dólar a estabilidade do país. É como um dique de contenção que puseram em 2011. Depois de tantos anos, esse dique pode se romper. Se se romper, a enxurrada vai levar o governo”, prevê Peñaranda. Ponto crítico Para o governo, a situação é transitória e os dólares vão aparecer assim que o país tornar efetivos os créditos de organismos multilaterais, aprovar uma lei que permita ao Estado comprar o ouro que hoje cooperativas e empresas chinesas exportam, deixando ínfimas regalias. Enquanto isso, o governo conseguiu liberar US$ 540 milhões para a venda por meio de dois instrumentos financeiros: liberou por completo a necessidade de compulsórios sobre os depósitos em dólar, obtendo US$ 240 milhões, e monetizou os Direitos Especiais de Giro, a moeda transacional do FMI, obtendo outros US$ 300 milhões. Para a economia boliviana, esses montantes permitem aguentar algumas semanas. Os compulsórios bancários eram de 46,5% em 2019. Estavam em 10% em fevereiro. Agora estão, temporariamente, em zero. A medida era para durar 10 dias, até 6 de março, mas tem sido estendida, indicando que a falta de dólares continua. Ao contrário da conversibilidade argentina de câmbio fixo que durou quase 11 anos até estourar em janeiro de 2002, na Bolívia a maioria dos depósitos bancários (86%) e dos créditos (99%) estão em moeda local. Caso contrário, como aconteceu na Argentina, o país estaria agora diante de restrições ao saque bancário. “A corrida por dólares não é porque as pessoas precisem da moeda norte-americana para viver, mas porque desconfiam do governo. E a desconfiança vai perdurar no tempo”, indica à RFI o economista Carlos Toranzo, uma referência na Bolívia. Desenlace anunciado Assim como aconteceu com a Argentina entre 1991 e 2002, o câmbio fixo combinado com déficit fiscal implica alto custo para produzir e perda de competitividade. Em junho de 2015, as reservas do Banco Central Boliviano (BCB) eram de US$ 14,7 bilhões. Hoje, são inferiores a US$ 3,5 bilhões. Desde 8 de fevereiro, o BCB não divulga quanto dinheiro tem em caixa, aumentando a desconfiança. O modelo econômico implementado pelo ex-presidente Evo Morales e criado pelo seu ex-ministro da Economia e atual presidente Luis Arce baseia-se no gasto público como motor da economia. Quando foi criado, o país surfava no “boom das commodities”, especialmente de petróleo e gás, tendo o Brasil e a Argentina como principais clientes. O Estado inchou-se e, para evitar aumento de preços, passou a subsidiar combustíveis e alimentos, principalmente. O “boom” acabou em 2014. O gasto público tornou-se déficit fiscal elevado (entre 7% e 10% todos os anos). A conta deficitária foi financiada com endividamento e com as reservas do Banco Central. “O aumento das exportações que permitiu acumular reservas rapidamente não foi por aumento do volume, mas por efeito do preço das matérias-primas. O boom acabou em 2014, mas os governos de Morales e de Arce continuaram a usar o investimento público como variável de ajuste. E como a mercadoria mais barata na Bolívia é o dólar, tem mais sentido importar qualquer coisa do que produzi-la internamente”, aponta Carlos Toranzo. Situação vulnerável A agência classificadora Fitch rebaixou a nota do país, destacando que “a contínua queda das reservas internacionais a níveis tão baixos tornou a situação vulnerável à falta de confiança que se materializou nas últimas semanas”. O rebaixamento “reflete o esgotamento das reservas de liquidez externa que aumentou a incerteza no curto prazo e os riscos macroeconômicos”, indicou a Fitch, em referência ao risco de uma desvalorização. Para o analista econômico Carlos Toranzo, o choque de confiança chama-se reduzir o déficit fiscal, um ponto que o governo não quer tocar por razões políticas. “Um dos elementos para recuperar a confiança é um ajuste, mas um ajuste não está aprovado pelo governo porque estão em campanha eleitoral. A situação é claramente frágil”, adverte. Segundo Toranzo, a campanha eleitoral para 2025 impede que Luis Arce desvalorize a moeda, aumente o preço dos combustíveis e diminua o aparelho da burocracia pública. “A disputa política é tão feroz que nos podem levar ao abismo”, lamenta, sublinhando que “quando Evo Morales chegou ao poder em janeiro de 2006, o gasto público era de US$ 1,7 bilhão e que hoje chega a US$ 13 bilhões”. O gás ao Brasil e à Argentina A política econômica afugenta os investimentos privados. Sem investimento, a produção de gás não aumenta. Pelo contrário, diminui porque não são descobertos novos poços que substituam aqueles que acabam. “O investimento direto externo há dois anos foi de US$ 400 milhões; no ano passado, US$ 200 milhões. Na verdade, estamos num processo de desinvestimento”, observa Carlos Toranzo. Em 2014, a Bolivia produzia 61 milhões de metros cúbicos diários de gás; hoje, produz 40% a menos, em torno de 37 milhões. A produção diminui 3,5% todos os anos. O parque automotor aumentou, mas para não haver aumento nos combustíveis, em boa parte importados, há subsídios à gasolina e ao óleo diesel. Com isso, de exportadora de energia, a Bolívia se tornou, desde abril de 2022, em importadora de energia. A balança energética é deficitária em US$ 1,1 bilhão. Há dez anos, era superavitária em US$ 4 bilhões. “E a tendência é que diminua ainda mais porque tanto o Brasil quanto a Argentina terão outras fontes de fornecimentos próprios de gás”, compara Toranzo. Disputa de poder O presidente Luis Arce foi ministro da Economia do ex-presidente Evo Morales. Arce foi eleito em 2020 sob a aprovação do seu padrinho político. E o seu padrinho político, Evo Morales, construiu o seu modelo de poder baseado no modelo econômico construído por Luis Arce. Apesar dessa sinergia, os dois entraram em rota de colisão política porque querem liderar o partido e porque querem ser o candidato governista nas eleições de 2025. “Essa briga não faz bem à economia neste momento de estresse financeiro por falta de liquidez”, critica Raúl Peñaranda. Evo Morales diz que a economia não está bem, que o filho de Arce é corrupto, que Arce protege o tráfico de drogas. “São ataques de grosso calibre. Nem mesmo a oposição faz acusações tão fortes”, destaca Peñaranda. Luis Arce não responde diretamente, mas manda deputados dizerem que Evo Morales é corrupto, que a sua filha é corrupta, que Evo Morales comanda o tráfico de drogas, que é um ditador, um líder mafioso. “Essa briga começou quando Arce percebeu que podia ser candidato, mas Evo Morales é um doente de poder. A economia boliviana é hoje refém de uma disputa eleitoral, cega de poder”, conclui Carlos Toranzo.

No mercado de imóveis das cidades portuguesas há muita procura, pouca oferta e preços que não param de subir. Sem falar no impacto do aumento da taxa de juros no crédito imobiliário. Fábia Belém, correspondente da RFI em Lisboa Em Portugal, há pouca oferta de casas e apartamentos para venda e aluguel, e o preço dos que estão disponíveis no mercado imobiliário está cada vez mais alto. O impacto na vida das pessoas é enorme. Há casos de jovens que trabalham, mas não têm capacidade financeira para pagar o aluguel e continuam na casa dos pais. Há lisboetas que foram viver longe da capital portuguesa buscando um aluguel acessível, enquanto muitos imigrantes, inclusive brasileiros, estão procurando alternativas em cidades pequenas e longe dos principais centros urbanos. Foi o que fez o cearense Felipe Barbosa, que mora em Portugal há quase quatro anos. Dono de uma pequena empresa prestadora de serviços na área da construção civil, ele se viu aflito quando decidiu trocar o aluguel de uma pequena casa pelo de um apartamento no distrito de Lisboa, onde já morava. Ele tentou, mas não encontrou nada que coubesse no orçamento. Mudou, então, para a cidade de Barcelos, localizada no norte do país, onde encontrou o imóvel de que precisava. “Tinha um apartamento disponível, que eu podia alugar. Esse apartamento era metade do valor do apartamento que eu pensava em alugar na região de Lisboa”, lembra. Salários não acompanham subida de preços Segundo dados do Ministério do Trabalho português, no ano passado, receberam remunerações inferiores a 1.000 euros mais de 50% dos trabalhadores. No caso dos jovens com menos de 30 anos, essa porcentagem subiu para 65%. Como o aumento dos salários não acompanha a inflação, fica sempre muito difícil alugar um imóvel com baixa remuneração. Atualmente, em Lisboa, o aluguel de um apartamento com um quarto e em condições razoáveis para habitação fica em torno de 800 euros, o equivalente a cerca de 4.500 reais. Razões para o tamanho da crise O problema da habitação se deve a um conjunto de fatores. Um deles tem sido associado ao alojamento local, termo no país que designa moradia temporária. Muitos imóveis em Lisboa e no Porto, por exemplo, que poderiam estar disponíveis para serem alugados por quem vive nas duas cidades, foram transformados em alojamento local para os turistas. Há pouco mais de 100 mil espalhados de norte a sul do país. Em 2019, por exemplo, a capital portuguesa já era a cidade europeia com mais alojamentos locais por cada mil habitantes, segundo a agência Moody’s. Já os apartamentos que vão para o mercado imobiliário, muitas vezes são alugados a quem tem maior poder econômico, como aposentados estrangeiros e nômades digitais. Além disso, há muitos imóveis desocupados, que não são postos no mercado, e pouca construção de novas moradias. Vale ressaltar, ainda, que apenas 2% do total das habitações do país são públicas, ao contrário dos 20 a 30% da Holanda. Esses e outros fatores fazem com que haja pouca oferta e muita procura, que acabam puxando os preços para cima. A repercussão do aumento da taxa de juros Considerando que, em Portugal, cerca de 90% dos empréstimos bancários para a compra da casa própria estão sujeitos ao regime de taxa de juro variável, o impacto do aumento da taxa de juros no crédito imobiliário tem sido grande - muitas famílias viram o valor da prestação do seu imóvel duplicar no último ano. A consultora imobiliária brasileira Ana Paula Oliveira atua no mercado português há seis anos, e tem assistido ao sufoco de quem tenta comprar a casa própria nesses tempos difíceis e de incertezas. “Nós fazemos uma ‘viabilidade bancária’ para um cliente, hoje, e daqui a 30 dias não sabemos se ele tem a capacidade [financeira para comprar o imóvel]. Se nós não encontrarmos um imóvel nesse período, não sabemos se daqui a 30 dias ele continua tendo a mesma capacidade financeira para avançar para o mesmo imóvel”, disse em entrevista à RFI. Plano para responder à crise O governo português lançou, no mês de fevereiro, um pacote de medidas para responder à crise da habitação. De acordo com o plano, o Estado vai regular o valor dos aluguéis dos novos contratos, e não só: quem tem rendimento de até cerca de 1.100 euros brutos e gasta mais de 35% do seu salário com aluguel, vai ter direito a receber uma ajuda mensal de até 200 euros. “É uma medida temporária que vigorará pelos próximos cinco anos, período que consideramos desejável para que a oferta pública de habitação e o conjunto de outras medidas de apoio ao arrendamento acessível permitam normalizar o mercado do arrendamento, de forma que existam habitações para arrendar em condições acessíveis”, frisou o primeiro-ministro de Portugal, António Costa. Quem tiver financiamento imobiliário e se enquadrar no mesmo perfil - rendimento de até cerca de 1.100 euros brutos e gasto com aluguel que ultrapasse 35% do seu salário - vai receber uma ajuda mensal de 60 euros para pagar as parcelas. Além disso, os bancos vão ser obrigados a ter uma taxa fixa para o crédito à habitação. Alojamento local e aluguel “forçado” Para aumentar a oferta de moradias, o pacote também prevê que o Estado português possa alugar e sublocar casas e apartamentos desocupados, se comprometendo a pagar os aluguéis se os inquilinos falharem com a obrigação. Uma das propostas também suspende novas licenças para alojamento local, e as já existentes serão reavaliadas em 2030. Ficam de fora dessa medida os alojamentos rurais em localidades do interior do país. “Vistos Gold” Na tentativa de combater a especulação imobiliária, o plano também acaba com a emissão de novos vistos Gold, nome dado às autorizações de residência para atividade de investimento. Os vistos já emitidos poderão ser renovados se a moradia for para habitação própria e permanente do proprietário ou do seu descendente, ou se o imóvel for disponibilizado para aluguel. Parte das propostas está em consulta pública até sexta-feira. Depois de aprovadas pelo Conselho de Ministros, elas seguirão para a Assembleia da República para votação.